Ministro Menezes Direito é empossado no STF

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

TST formaliza o peticionamento eletrônico nacional

Presidente da Abrat aplaude decisão do TST sobre grávidas

Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

Juiz acusado de beber cerveja em fórum é afastado

O magistrado era flagrado constantemente tomando cerveja no fórum, dava "cavalinho de pau" na frente do prédio, além de levar constantemente uma cachorrinha de estimação para o gabinete

Turmas começam a utilizar nova jurisprudência aprovada pelo TST

Na sessão desta semana da Terceira Turma, o ministro utilizou a nova redação da súmula 331 para excluir a responsabilidade subsidiária da Petrobras Petróleo Brasileiro S. A.

Paciente consegue direito a equipamento especial

O Estado terá que custear a colocação de stents farmacológicos, que serviram para auxiliar o tratamento de uma paciente, diagnosticada com angina instável de alto risco, ocasionada por uma lesão obstrutiva grave em uma artéria do coração

Resolução nº 30, de 7/03/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.

TST aprova primeira etapa de revisão de OJs

Home office e qualidade de vida

Por Isnar Amaral.

Ordem dos Advogados do Brasil pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão

OAB: é inexigível licitação para serviço advocatício

OAB publica duas novas súmulas sobre o processo licitatório para contratação de advogados

STJ anula condenação de promotor acusado de estupro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento que condenou o promotor de justiça Marco Antônio da Silva Gonzaga a nove anos e oito meses de prisão pela pratica dos crimes de estupro e ameaça.

Auditores aposentados podem manter isenção de descontos

A Constituição Federal, em seu art. 5º, LIV e LV, estabelece que a ninguém será imposto o cerceamento da sua liberdade ou a privação de seus bens, sem a observância do devido processo legal?, destaca o magistrado.

TST cancela OJ que restringia competência da Justiça do Trabalho

Propostas enviadas ao Congresso na gestão Fischer prometem acelerar o trabalho da Justiça

STJ poderá recusar o julgamento de recursos especiais cujas discussões afetem apenas o interesse dos envolvidos e não tenham maiores implicações na interpretação do direito federal

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia